Identificação
O presente website, disponível em www.roundbproperties.com, é gerido pela ROUNDB PROPERTIES, Lda., pessoa coletiva n.º 516 572 458, com endereço em Rua Amílcar Cabral 11B, 1750-018 Lisboa, Portugal.
Contactos: roundb@roundbproperties.com | +351 211 323 297
Última atualização: 14 de outubro de 2026.
1. Objeto e âmbito
Estes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website da ROUNDB PROPERTIES, Lda., incluindo as respetivas páginas, conteúdos e formulários. As condições aplicáveis a reservas e estadias constam das páginas específicas de cada alojamento e da confirmação da respetiva reserva.
Ao utilizar este website ou enviar um formulário, o utilizador declara que leu e compreendeu os presentes termos. Se não concordar com alguma disposição, deve deixar de utilizar as funcionalidades correspondentes.
2. Acesso e disponibilidade
A ROUNDB PROPERTIES, Lda. procura assegurar o funcionamento regular e a segurança do website, mas pode suspender, limitar ou alterar o acesso para manutenção, atualização, segurança ou por circunstâncias fora do seu controlo.
O utilizador é responsável por dispor dos equipamentos, programas e ligação à Internet necessários ao acesso, bem como por manter os seus dispositivos e credenciais protegidos.
3. Utilização permitida
O website deve ser utilizado de forma lícita, diligente e respeitadora dos direitos de terceiros.
- Não é permitido tentar aceder a áreas, sistemas, contas ou dados sem autorização.
- Não é permitido introduzir código malicioso, interferir com o funcionamento do website ou contornar medidas de segurança.
- Não é permitido utilizar os formulários para enviar conteúdo falso, ilícito, ofensivo, abusivo, publicitário ou não solicitado.
- Não é permitida a recolha automatizada, reprodução ou exploração dos conteúdos para fins comerciais sem autorização escrita.
4. Informação e conteúdos
A informação apresentada no website tem caráter geral e pode ser atualizada sem aviso prévio. Fotografias, plantas, descrições, disponibilidades e outros elementos destinam-se a informar e não substituem uma proposta, contrato, confirmação de reserva ou documento emitido pela ROUNDB PROPERTIES, Lda.
Quando seja detetado um erro relevante, a ROUNDB PROPERTIES, Lda. procurará corrigi-lo com a maior brevidade razoável. O utilizador deve confirmar diretamente qualquer informação essencial antes de tomar uma decisão.
5. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, logótipos, imagens, vídeos, elementos gráficos, organização e demais conteúdos do website pertencem à ROUNDB PROPERTIES, Lda. ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares e encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
É permitida a consulta e reprodução estritamente privada dos conteúdos. Qualquer reprodução, adaptação, distribuição, comunicação pública ou utilização comercial depende de autorização prévia e escrita, salvo quando a lei permita expressamente o contrário.
6. Ligações e serviços externos
O website pode incluir ligações, mapas, formulários, motores de reserva ou outros serviços prestados por terceiros. Esses serviços são regidos pelas condições e políticas dos respetivos fornecedores. A inclusão de uma ligação não significa aprovação de todo o conteúdo externo nem permite à ROUNDB PROPERTIES, Lda. controlar a disponibilidade ou segurança desses serviços.
7. Formulários e dados pessoais
O utilizador deve fornecer dados verdadeiros, atuais e adequados à finalidade do contacto. O envio de um pedido através do formulário não garante aceitação, disponibilidade, contratação ou resposta dentro de um prazo específico.
O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se descrito na Política de Privacidade. Os pedidos relacionados com dados pessoais podem ser enviados para roundb@roundbproperties.com.
8. Responsabilidade
A ROUNDB PROPERTIES, Lda. responde nos termos da lei pelos danos que lhe sejam imputáveis. Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser afastada por contrato, nem prejudica direitos imperativos dos consumidores.
A ROUNDB PROPERTIES, Lda. não responde por danos decorrentes de utilização ilícita ou contrária a estes termos, de falhas imputáveis ao equipamento ou ligação do utilizador, nem de atos de terceiros fora do seu controlo razoável.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas ou do funcionamento do website. A versão em vigor e a respetiva data de atualização são disponibilizadas nesta página. As alterações não afetam direitos já constituídos nem contratos anteriormente celebrados, salvo acordo ou imposição legal.
10. Contactos, reclamações e resolução de litígios
Questões ou reclamações relativas ao website podem ser enviadas para roundb@roundbproperties.com. Está também disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Nos conflitos de consumo, o consumidor pode consultar a lista oficial de entidades de resolução alternativa de litígios em www.consumidor.gov.pt e recorrer à entidade competente, sem prejuízo do acesso aos tribunais.
11. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. A invalidade de uma disposição não afeta as restantes. Nenhuma cláusula limita direitos imperativos do consumidor nem as regras legais de competência territorial.
